sexta-feira, 29 de abril de 2016

Protagonistas do subsolo - MONICA DE BOLLE


ESTADÃO - 27/04

No dia da votação do impeachment, 58% da população acompanhou o processo pela TV, um espanto. Brasileiros foram confrontados com aquilo que sabiam em tese, mas que talvez ainda não tivessem tido a oportunidade de ver: nossos representantes no Congresso são, em grande maioria, gente que maltrata o próprio idioma, discorre sobre a família, Deus, os corretores de seguros, a cidade natal, sem menção ao eleitor, ou mesmo ao que os havia levado aos salões de Brasília numa tarde de domingo. O choque não foi menor para os correspondentes internacionais aboletados na capital para cobrir a votação. Mas, por certo, foi diferente.

“Pessoas são como a propriedade adjacente dos outros: conhecemo-as apenas a partir de nossas fronteiras em comum”, disse Edith Wharton. Brasileiros talvez tenham visto nos deputados e deputadas características que não admiram em si. Estrangeiros, por sua vez, presenciaram algo que não foram capazes de assimilar. Não por acaso, a Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais soltou nota advertindo sobre a “ilegalidade” do impeachment.

A dificuldade de assimilar bizarra votação deu a tônica das publicações de grandes jornais mundo afora na semana pós-aprovação da Câmara. Parte do Brasil ficou consternada ao ver o País tratado como republiqueta esfacelada nas mãos de legisladores-réus e parlamentares que não aparentavam saber a gravidade daquilo que estava em votação. Congressistas que, ao invocarem todos, menos os eleitores, pareciam tratar com displicência o pedido de afastamento da Presidente da República. Nada contra a família, Deus ou os corretores de seguros, mas muitos estrangeiros espantaram-se com o que lhes pareceu descaso.

“Mas também foi assim em 1992”. De lá para cá foram-se quase duas décadas e meia. Duas décadas e meia em que o Brasil não apenas fez questão de enfatizar seu isolacionismo com política externa voltada para tudo, menos para o mundo todo – a não ser para o fortalecimento de relações com punhado de países que enfrentam gravíssimos problemas na região. Duas décadas e meia em que o distanciamento brasileiro do resto do mundo, sobretudo dos EUA e da Europa, cimentou narrativas equivocadas sobre a economia do País e o desconhecimento generalizado, o desinteresse por aquilo que de fato se passava. O isolacionismo acentuou-se ainda mais nos últimos treze anos ante ideologias ultrapassadas e visões torpes sobre as virtudes do mercado local.

Muito tem sido dito sobre os problemas internos da economia brasileira, sobre a necessidade de profunda reforma fiscal, a urgência de tratar do saneamento das contas públicas e da sustentabilidade da dívida para que se possa retomar o crescimento e a criação de empregos. Pouco tem se debatido, nesses dias de tamanha turbulência, o papel do Brasil no mundo. O Brasil não escapará do quadro de crescimento baixo – quando esse retornar – sem engajar-se com o resto do mundo, sem que tenha estratégia para facilitar o comércio com outros países, sem remover as travas que impedem a vinda do investimento estrangeiro para áreas tão necessitadas como a infraestrutura. O Brasil não sairá de situação modorrenta sem repensar a internacionalização de sua economia, à exemplo do que fizeram tantos países na região como México, Chile, Peru, Colômbia, à exemplo do que faz, hoje, a Argentina. “Argentina is back”, frase repetida à exaustão por autoridades do país durante as reuniões de primavera do FMI e do Banco Mundial para destacar suas prioridades. Enquanto isso, pouca atenção é dada ao País no centro das discussões globais, salvo a curiosidade natural de entender o que se passa na política, e de tentar compreender como pôde o Brasil ter ido do céu ao inferno em tão pouco tempo.

São essas as perguntas que mais ouço aqui em Washington, posto de observação privilegiado, longe do subsolo. Foram-se, inclusive, os dias em que o destaque brasileiro no G-20 se dava pelos brados de Guerra Cambial do ex-ministro Guido Mantega.

Fomos reduzidos a protagonistas do subsolo por falta prolongada de atenção ao mundo. Urge abandonar o subterrâneo.

O trio liberal de Temer - VINICIUS TORRES FREIRE


FOLHA DE SP - 29/04

Um trio liberal improvável pode comandar o governo da economia, segundo os rumores mais recentes da República do Jaburu, o governo virtual de transição de Michel Temer.

Um tanto mais improvável porque José Serra, senador tucano, pode vir a ser ministro de uma pasta costurada sob medida para ele. Trata-se de um Itamaraty vitaminado com funções de diplomacia comercial, tarefas que, em tese, estão hoje no Ministério do Desenvolvimento.

Desnecessário dizer que Serra não é liberal. Mas faz quase 20 anos diz às claras e mesmo em campanhas eleitorais que o presente acordo do Mercosul é um empecilho grande a uma política agressiva de acordos de livre-comércio entre o Brasil e outros países e blocos, do que teríamos necessidade urgente.

Henrique Meirelles é liberal, ponto; deixou de ser rumor forte, pois começa a montar o time da Fazenda.

Romero Jucá, dado como superministro do Planejamento, é voz de parte grossa do empresariado no Congresso e defende o catecismo básico de contas públicas em ordem, privatização e desregulamentação. Mas é senador do PMDB, partido que se vestiu de ultraliberal entre agosto e outubro de 2015, roupa para a festa de deposição de Dilma Rousseff.

Quase todo o restante do Ministério de Desenvolvimento ficaria sob Jucá em um também vitaminado Ministério do Planejamento, como antecipou nesta quinta (28) esta Folha. Note-se o tamanho do latifúndio ministerial de Jucá, caso não se repasse alguma parcela para outro ministro: Orçamento, planos de concessões e privatizações e, não é nada, não é nada, um BNDES.

Voltando ao caso de Serra, o senador não é, como se sabe, defensor de uma abertura comercial sem mais. Costuma pregar a criação de um sistema forte de defesa comercial.

Mas, seja em programas de governo, entrevistas ou artigos, o plano explícito de Serra seria transformar o Mercosul em apenas área de livre-comércio (o que nem chegou a ser, vide as gambiarras dos acordos automotivos). Ou seja, seria abandonada a união aduaneira (as tarifas de importação são comuns ou para isso devem convergir; mudanças dependem de consultas no bloco).

TRAQUE

À beira da defenestração, Dilma estuda implodir uma bombinha no caixa esburacado e rapado do governo federal. Conta, de resto, com apoio do grande deficit de espírito público do Judiciário, conduzido além do mais por lideranças sindicais do Supremo Tribunal Federal.

A classe judiciária, liderada por ministros do STF, faz lobby despudorado por aumento de salário, quando boa parte do país tem salários e rendimentos achatados, perde o emprego ou vai diretamente à miséria.

Nesses dias em que se sabe de rombo histórico das contas públicas, Dilma Rousseff pretende ainda reduzir a cobrança do Imposto de Renda para pessoas físicas e reajustar o Bolsa Família.

Francamente, dados a vida terrível que levam os pobres que dependem do Bolsa Família e o impacto menor no rombo desastroso, que viesse o reajuste. Por que não fez antes? Picuinha. A situação fiscal apenas piorou desde que Dilma 2 estreou. O deficit primário chegou a 2,3% do PIB, no acumulado dos últimos 12 meses, cerca de R$ 137,5 bilhões.

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Números Programa Trabalho Seguro - TST

   O Programa Trabalho Seguro tem como um de seus principais objetivos contribuir para o desenvolvimento de um banco de dados e informações compartilhado entre os órgãos da Administração Pública, possibilitando o aperfeiçoamento da metodologia estatística utilizada e a formação de um quadro único acerca dos dados referentes a acidentes de trabalho para todos os participantes do Programa, assim como as atividades realizadas por cada órgão quanto ao particular, possibilitando o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes.
     Nos itens à esquerda, disponibilizamos alguns dados como, por exemplo, número total de acidentes de trabalho, número de óbitos, dentre outros, em âmbito nacional, estadual e municipal.


Conteúdo de responsabilidade dos Gestores Nacionais e Equipe Executiva do Programa Trabalho Seguro
  

quarta-feira, 27 de abril de 2016

Justiça determina perda de mandato do deputado Mauro Bragato (PSDB) OESP

Alesp


POR MATEUS COUTINHO E JULIA AFFONSO
26/04/2016, 16h45
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Condenado por improbidade administrativa em licitação para compra de leite no período em que foi prefeito de Presidente Prudente (SP) tucano perdeu os direitos políticos
maurobragatodiv
Mauro Bragato (PSDB), condenado por improbidade. Foto: Divulgação
O juiz Carlos Eduardo Lombardi Castilho, da 1ª Vara Cível de Presidente Prudente (SP) determinou nesta terça-feira, 26, a perda imediata do mandato do deputado estadual e ex-prefeito do município Mauro Bragato (PSDB). O tucano foi condenado em ação de improbidade administrativa por supostamente fraudar compra de leite no período em que foi prefeito, de 1997 a 2000.

Documento

A ação contra o tucano corre desde 2002, pouco tempo depois de ele deixar a administração do município e quando a nova gestão da prefeitura acionou a Justiça junto ao Ministério Público para reparar danos os cofres públicos. Neste período, ele chegou a assumir a Secretaria Estadual de Habitação do governo de São Paulo, em 2004 (Governo Alckmin) e, desde 2005 é deputado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
O CERTIFICADO DE TRÂNSITO EM JULGADO DO STF:
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O tucano recorreu a todas as instâncias, incluindo o Superior Tribunal de Justiça e até o Supremo Tribunal Federal, chegando a ser multado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo pelo excesso de recursos para evitar o cumprimento de uma decisão judicial.
Na sentença, o juiz apontou que “absolutamente todos os recursos cabíveis e uteis foram utilizados” e que já há inclusive certificado de transito em julgado do processo emitido pelo Supremo Tribunal Federal, instância máxima do Judiciário. “Sobrepujar ou tangenciar o trânsito em julgado é tergiversar sobre o inútil. Nem sob o falso pálio do amplo direito de defesa, que foi aqui exercido à exaustão, com desvios, tanto que já penalizada, isso cabe mais”, segue o magistrado com duras críticas aos recursos movidos pela defesa do tucano.
Diante disso, o juiz determinou o cumprimento imediato da sentença, que inclui a perda dos direitos políticos e de contratar com o poder público por cinco anos, o ressarcimento de R$ 25 mil, referentes aos desvios no período em que foi prefeito de Presidente Prudente corrigidos pela inflação, além de multa de R$ 50 mil, equivalente ao dobro do valor desviado.
COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DE MAURO BRAGATO:
“Ainda não consta a publicação da decisão em referência, razão pela qual não fomos formalmente intimados sobre o seu teor. Entretanto, não há que se falar neste momento em executoriedade, visto que há impugnação pendente de análise e julgamento pelo STF.”

domingo, 24 de abril de 2016

Andrade transferiu a operador de propinas dinheiro do Rodoanel, Metrô e Jacú-Pêssego, diz PF


POR MATEUS COUTINHO
21/04/2016, 05h00
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Contabilidade da empresa referente a três grandes obras do governo de São Paulo mostra pagamentos a empresas de fachada usadas para o pagamento de propinas no esquema de corrupção na Petrobrás
Ao mapear as movimentações milionárias da Andrade Gutierrez com empresas suspeitas de pagarem propinas a agentes públicos, incluindo companhias de fachada, a Lava Jato se deparou com repasses da empreiteira relacionados a três importantes obras do Governo de São Paulo para uma firma de fachada utilizada por um operador de propinas no esquema de corrupção da Petrobrás.
É a primeira vez que os investigadores conseguem mapear quanto as áreas da empreiteira que cuidavam de cada obra dos mais variados setores em todo o País repassaram para firmas de fachada, ampliando o leque das investigações para além da Petrobrás. Ao todo, as contas contábeis da Andrade e de consórcios dos quais ela participa ligados às obras da Linha 2 – Verde do Metrô de São Paulo, ao Rodoanel Mário Covas e ao Complexo Viário Jacú-Pêssego pagaram R$ 45 milhões entre março de 2008 e setembro de 2010 para as empresas de fachada Legend Engenheiros Associados e SP Terraplenagem.
As informações são do laudo 010/2016, elaborado pelos peritos Daniel Paiva Scarparo, Audrey Jones de Souza e Ivan Roberto Pereira Pinto, no dia 25 de fevereiro deste ano. O documento não faz nenhuma acusação ao governo de São Paulo nem a agentes públicos envolvidos nas licitações do Metrô e da Dersa, mas indica que um expediente utilizado para a lavagem do dinheiro da propina na Petrobrás e também no setor elétrico – pagamentos a firmas de fachada – pode ter se reproduzido no governo paulista. A PF ainda não concluiu o rastreamento do dinheiro. Grande parte dos valores recebidos por estas firmas de fachada eram repassado para outras empresas de fachada ou sacado de forma fracionada para evitar a identificação do destinatário final, o que dificulta o rastreamento.
Trecho do complexo viário Jacú-Pêssego. Foto: Divulgação
Jacú-Pêssego. O consórcio SVM, do qual a Andrade faz parte, realizou quinze pagamentos de setembro de 2009 a setembro de 2010 que somaram R$ 30,4 milhões à empresa de fachada SP Terraplenagem. O Consórcio teve apenas um contrato com a Dersa, para a execução das obras no Lote 1 do Complexo Jacu-Pêssego, na capital paulista. O contrato foi firmado em junho de 2009, dois meses antes do primeiro repasse do SVM à empresa de fachada.
O empreendimento foi entregue em 17 de novembro de 2011, mais de um ano após o último repasse do Consórcio para a SP Terraplenagem. Como divulgou o próprio governo do Estado, o trecho custou R$ 93,1 milhões.
Estação Vila Prudente do Metrô. Foto: Divulgação
Metrô. Em relação às obras do lote 8 da Linha 2 – Verde do Metrô de São Paulo, subtrecho das estações Tamanduateí e Vila Prudente, foram dois pagamentos do centro de custos da Andrade Gutierrez ligado ao empreendimento para a Legend, que não teve funcionários entre 2006 e 2012. O primeiro pagamento foi no valor de R$ 7,05 milhões, que, conforme indica a planilha, foram divididos em parcelas iniciadas em 20 de março de 2008 e concluídas em primeiro de junho de 2010, dois meses antes da conclusão das obras.
O segundo pagamento, da ordem de R$ 7,3 milhões, foi concomitante com o primeiro, sendo dividido em parcelas que começaram em 2 de junho de 2008 e foram até primeiro de fevereiro de 2010. Com isso, os dois repasses ocorreram simultaneamente ao andamento das obras tocadas pela Andrade, que começaram em dezembro de 2007 e foram concluídas em 21 de agosto de 2010. Segundo técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o custo da obra, na época, seria de cerca de R$ 351 milhões por Km, incluindo gastos com trens e sistemas ferroviários, fazendo com que o valor da obra total, de 4,3km chegasse à R$ 1,5 bilhão no período.
Além disso, o laudo da PF aponta que parte dos pagamentos para a Legend ligados às obras da Linha 2 também passaram pela conta “overhead”, que contabiliza os gastos da administração central da empresa em cada obra e, segundo a PF indica o conhecimento da direção da companhia sobre as operações com empresas de fachada.
Fotos aéreas do trecho sul do Rodoanel. Foto:Milton Michida/Governo do Estado de SP
Rodoanel. Já em relação às obras do trecho sul do Rodoanel, foi realizado um pagamento da conta da Andrade relacionada ao empreendimento em parcela única de R$ 1,08 milhão em 14 de agosto de 2009.
O contrato com a empreiteira foi firmado em 2006, teve um aditivo em 2007 que levou a um desconto de 4% e um segundo aditivo em setembro de 2009, que levou a um acréscimo de 7,85% no valor do contrato um mês após o repasse da Andrade para a Legend. O trecho sul foi concluído em abril de 2010.
Com 57 km de extensão e custo total previsto de R$ 5,03 bilhões na época em que foi inaugurado, em 2010, o trecho sul liga Mauá, no ABC, à Rodovia Régis Bittencourt e ao Trecho Oeste do anel viário, em Embu, na Grande São Paulo.
A Legend  e a SP Terraplenagem são ligadas ao grupo do operador de propinas Adir Assad, já condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 10 meses de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa ao utilizar a Legend e outras firmas de fachada para operacionalizar o pagamento de ao menos R$ 40 milhões em propinas no esquema de corrupção na Petrobrás. Em depoimento ao juiz Moro, no ano passado, Assad admitiu sua participação na Legend, empresa na qual chegou a figurar como sócio de 2006 a 2009.
O empresário era conhecido pela promoção de shows e eventos no Brasil. Assad trouxe a banda U2, a cantora Amy Winehouse e Beyonce para o País.
O nome dele também esteve envolvido em outros escândalos, sendo investigado pela CPI do Cachoeira, no Congresso Nacional, como suposto intermediário de propinas envolvendo a empreiteira Delta com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit).
A reportagem tentou contato com a defesa de Adir Assad, mas o advogado não atendeu o celular. A Andrade Gutierrez informou que não iria comentar o teor do laudo. Os executivos da empreiteira firmaram acordo de delação premiada e revelaram em vários setores do governo federal, além dos desvios identificados na Petrobrás.
COM A PALAVRA, A DERSA:
“A DERSA nunca manteve qualquer contrato com a Legend Associados. Nas obras do Rodoanel, em 2009, a Andrade Gutierrez participava de consórcio responsável pela execução do trecho sul. Este contrato, firmado em 2006, teve um primeiro aditivo em 25 de maio de 2007, o qual resultou num desconto de 4% sobre o preço global, e um segundo aditivo em 23 de setembro de 2009, o qual resultou num acréscimo de 7,85%. A análise dos contratos é permanente. Além de possuir um Departamento de Auditoria Interna, a DERSA, em 2012, reduziu de R$ 735 milhões para R$ 186 milhões a autonomia estatutária da diretoria da empresa para assinatura de contratos, sendo necessário que, acima desse montante, haja ratificação do Conselho de Administração. No caso específico do trecho norte em construção, cujas obras foram iniciadas em março de 2013, por meio de licitação, uma empresa de auditoria independente foi contratada para acompanhamento da evolução do empreendimento.
 A DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A não mantém e nunca manteve qualquer contrato com a SP Terraplenagem, empresa a qual se refere à reportagem. Quanto ao Consórcio SVM, integrado pelas construtoras Andrade Gutierrez e Serveng, a Companhia firmou um único contrato, em 15 de junho de 2009, para a execução das obras no Lote 1 do Complexo Jacu Pêssego, na capital paulista. Em janeiro de 2011, primeiro ano do Governo Alckmin, a obra estava cerca de 80% executada. O empreendimento foi concluído e entregue ao tráfego de veículos em 17 de novembro de 2011.”
COM A PALAVRA, O METRÔ:

“O Metrô não possui, nunca teve contrato ou efetuou pagamentos  à empresa Legend Engenheiros Associados.  A Andrade Gutierrez foi responsável pelas obras do lote 8 da Linha 2-Verde, subtrecho das estações Tamanduateí e  Vila Prudente. As obras foram iniciadas em dezembro de 2007 e concluídas em 21 de agosto de 2010, no governo anterior. Atualmente, a empreiteira mantém contrato, como integrante de consórcio, na Linha 5- Lilás para  escavação entre as estações Adolfo Pinheiro e Brooklin, incluindo a construção desta última, no valor total de R$ 1,11 bilhão. Para a construção da Linha 17- Ouro, a Andrade integra consórcio em três contratos. Dois deles para a construção de três estações e pátio de manobras foram rescindidos unilateralmente, sendo aplicadas multas de R$ 100 milhões. Um terceiro contrato para construção da via, implantação de sistemas e trens encontra-se em discussão judicial.”

Pagamento de dívidas dos estados leva governadores e ministro ao STF

Daniel Lima e Michelle Canes - Repórteres da Agência Brasil
Governadores de estados endividados e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, participaram hoje (19) de uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro é intermediado pelo ministro do STF Edson Fachin e teve como temas a dívida dos estados e a mudança na fórmula de cobrança da taxa de juros - de composta para simples. Os estadoss querem pagar as dívidas com juros simples, mas para o governo federal o correto é o uso de juros compostos como no sistema financeiro.
Nas argumentações, os governadores disseram que, ao longo dos últimos anos, a dívida dos estados cresceu muito. Para eles, enquanto houve concentração de recursos com a criação de contribuições pela União,  os estados arcaram, cada vez mais,  com a prestação de serviços.

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, lembrou a Lei Complementar 148/2014 pela qual, disse, a União concederia descontos no saldo devedor. “Mas o decreto modifica a forma que a lei propõe. No caso de Minas Gerais, pagou a mais e deveria receber um crédito a mais.” Minas Gerais foi um dos estados que conseguiram liminar do STF para pagar a dívida que tem com a União usando juros simples e não compostos sem sofrer sanções.

Já o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, afirmou que houve um desvirtuamento da renegociação da dívida porque os estados que deviam inicialmente um montante passaram a dever muito mais com a incidência de juros. Para ele, a taxa de juros acumulada é uma distorção e uma penalidade. Santa Catarina foi o primeiro estado a conseguir uma liminar no Supremo Tribunal Federal.

Outro unidade da Federação a ter uma decisão favorável no STF foi o Rio Grande do Sul. “Evidente que o governo federal dispõe de recursos que os estados não dispõem. Os estados não contam com [a possibilidade] de recorrer a bancos internacionais para rolar a dívida ou emitir moeda”, disse o governador Ivo Sartori, do Rio Grande do Sul. “Vivemos uma realidade em que todo o Poder Público tem dificuldades. Nós estamos fazendo nosso dever de casa, com leis que não permitem gastar mais do que se têm.”

Outros estados

Ontem (18), o Rio de Janeiro teve uma liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF. Representando o Rio, o secretário da Casa Civil do Rio, Leonardo Espíndola, disse que grande parte dos recursos do estado vem da indústria do petróleo, mas lembrou que a Petrobras vem enfrentando uma “enorme crise financeira” e falou também dos royalties.

“Além da crise, o valor dos royalties caiu no mercado internacional. Queda bruta no valor. Não era prevista. Só a diminuição no valor do barril impactou nas contas."  O secretário lembrou que o estado está devendo salários a aposentados e pensionistas.

Além dos estados que já conseguiram liminares no STF, outros vêm levando a questão da dívida à Justiça. Estes estados também participaram da reunião. O governador de Alagoas, Renan Filho, alegou que a legislação prevê uma forma de desconto. “A lei diz que é a União autorizada a discutir desconto sobre os saldos devedores. Mas alguns estados, em vez de reduzir o estoque da dívida, as dívidas serão aumentadas. No caso de Alagoas, que paga parcelas tão altas, teria aumento”, argumentou.

Dívida
O governador de São Paulo, Geraldo Alkimin, afirmou que a situação do estado não é diferente dos demais. Ele disse que, ao repactuar a dívida na década de 90, São Paulo ficou sem empresas como o Banespa e a Comgás, por exemplo, que foram oferecidas como ativos na renegociação.  Afirmou, ainda, que o Ministério da Previdência Social, por exemplo, não paga o que deve aos estados que correm o risco de ter as parcelas da dívida sequestradas.
Argumentos da União
O governo federal se manifestou na reunião de hoje no STF. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa voltou a ressaltar que o pedido dos estados não é a melhor solução. “O problema dos governadores é real , mas essa solução simples é errada. O correto é a proposta que mandamos para o Congresso Nacional.” Na semana passada Barbosa esteve no STF para reuniões com os ministros e tem alegado que a melhor solução é a proposta que está sendo discutida pelos parlamentares.

O ministro reforçou também que o uso dos juros simples é “perigoso.” “É perigosa [a utilização] porque, se essa interpretação de que taxa acumulada corresponde a um regime de juros simples for estendida a todo contrato financeiro, isso pode criar  ações judiciais para rever encargos em contratos privados. É desequilibrada porque acaba beneficiando os estados mais endividados. Mas não tem mágica. Essa proposta significa economicamente um perdão dos contribuintes federais aos contribuintes estaduais que, na verdade, são as mesmas pessoas”, disse em
 entrevista.
Decisão dia 27
No encerramento da reunião, o ministro Edson Fachin, do STF, disse que governo federal e governadores apresentaram questões relevantes. “Não foi outro o sentido da reunião, senão o de contribuir para que a corte busque maiores informações e para que se concretize o chamado federalismo cooperativo”, disse ele.
“Tenho para mim que Vossas Excelências, partes impetrantes e partes impetradas, apresentam uma convergência substancial sobre o diagnóstico do problema e há, em nosso modo de ver, espaço, não apenas para a legítima decisão que está prevista para [o dia] 27  próximo, mas também para o diálogo que pode  frutificar entre as partes. A convergência que os senhores apresentam sobre o diagnóstico do financiamento das políticas sociais parece nos indicar que foi bem-vinda a realização dessa mesa de diálogo”, finalizou Fachim.

(*) Texto atualizado às 12h42 para acréscimo de informações

(*) Texto alterado às 12h58 para correção de informações
  

O combustível para automóveis que vem da galinha, OESP


CLEIDE SILVA - O ESTADO DE S.PAULO
02 Abril 2016 | 18h 00 - Atualizado: 02 Abril 2016 | 18h 00
Dejetos de aves, suínos e bovinos são matéria-prima para a produção de biometano, combustível mais barato do que gasolina, etanol e diesel
 
Antes desprezado ou usado como adubo sem tratamento, o grande volume de excremento produzido diariamente por 84 mil galinhas poedeiras da Granja Haacke, no município de Santa Helena, a 110 km de Foz do Iguaçu (PR), hoje vira combustível para automóveis. Ao participar de um programa que transforma os dejetos em gás biometano, o proprietário da fazenda resolveu vários problemas.
“O dejeto tinha cheiro forte, incomodava, atraía moscas e prejudicava o meio ambiente”, afirma Nilson Haacke. Ele investiu R$ 700 mil em equipamentos para decompor as fezes até virarem biogás. Seu parceiro no projeto, o Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás), que tem a hidrelétrica de Itaipu como principal mantenedora, entrou com R$ 400 mil na instalação de um biodigestor, cuja função é purificar o biogás e transformá-lo em biometano.
A Itaipu Binacional adquire o gás veicular de Haacke para abastecer sua exclusiva frota de 43 veículos movidos a biometano. O produto foi regulamentado pela Agência Nacional de Petróleo há cerca de um ano.
Por ser combustível verde, o biometano atrai interesse das montadoras. A Scania iniciou a produção de um ônibus a gás na fábrica de São Bernardo do Campo (SP), com chassi importado da Suécia. Uma unidade será testada em São Paulo em maio, mas o grupo já tem contratos de exportação para Colômbia e México. Um ônibus da marca, também trazido da Suécia, rodou com biometano no fim de 2014, no transporte de funcionários de Itaipu e em outros cinco Estados, e comprovou a eficiência do combustível.
Abastecer a frota não é a única razão para a usina difundir o novo combustível alternativo. “O Paraná é o maior produtor de proteína animal e, no processo de confinamento, é gerada enorme quantidade de dejetos que, se descartada inadequadamente, polui águas, mata peixes e chega aos reservatórios da usina”, diz Rodrigo Regis Galvão, presidente do CIBiogás.
Segundo Galvão, as características do biometano são as mesmas do gás natural, mas a origem é verde (vem de matéria orgânica), enquanto o GNV é de origem fóssil (vem dos poços de petróleo). Além das fezes da galinha, o gás pode ser obtido de suínos, bovinos, bagaço de cana e lixo em geral. Como biogás, é muito usado na geração de energia.
Após separado o gás, o líquido que sobra pode ir direto para a lavoura como fertilizante natural. “O Brasil importa 90% do fertilizante químico usado na agricultura”, diz Marcelo Alves de Sousa, gerente de relações institucionais da CIBbiogás. O centro desenvolve projeto para transformar o líquido em flocos para ser revendido no mercado.
Com as galinhas, que também fornecem ovos vendidos na Ceasa local, Haacke consegue produzir 700 m³ por dia de biometano, que é armazenado em cilindros e levado até Itaipu, onde há um posto de abastecimento. Ele gera ainda a energia usada na granja durante o dia, por um motogerador, que resulta em economia mensal de R$ 8 mil na conta de luz. Também utiliza o fertilizante na plantação de milho e outros produtos.

Haacke começou a produzir biometano no fim de 2014 e, por enquanto, só fornece para Itaipu. “Quando tiver demanda, vou produzir em escala comercial”, afirma o agricultor de 53 anos. Ele iniciou a criação de galinhas aos 28 anos, com 600 aves. Hoje, tem 200 mil – das quais 84 mil são confinadas para o projeto biometano – e 900 cabeças de gado, cujos dejetos também viram biogás. Emprega 28 funcionários e conta com ajuda do filho, de 25 anos, e da filha, de 20.
Frota. A frota de Itaipu é formada em grande parte por modelos Siena, da Fiat, adquiridos pela hidrelétrica na versão tetrafuel – aceita etanol, gasolina com adição de etanol, gasolina pura e GNV. Três Mitsubishi L200 e um Chevrolet Cobalt foram alterados para receber o kit de gás.
Segundo a Fiat, no primeiro trimestre deste ano, foram vendidas entre 500 e 700 unidades do Siena tetrafuel. O modelo tem grande procura entre taxistas.
Até o fim do ano, a usina de Itaipu terá 86 carros a biometano, e quer incentivar o aumento da escala de produção do combustível não só para seu uso. O País tem hoje 1,18 milhão de veículos movidos a gás natural, segundo a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás). A grande maioria é de modelos que passaram por modificações em oficinas e podem usar o biometano.
De acordo com Sousa, o custo do biometano é, em média, 40% inferior ao da gasolina e 30% menor que o do etanol, além de garantir maior autonomia. Na comparação com o diesel, é 28% mais em conta, informa Silvio Munhoz, diretor da Scania. “Quando produzido em larga escala, também poderá competir em vantagem com o GNV”, diz.

A ideia do CIBiogás é que o biometano seja um combustível regional, especialmente nas áreas do agronegócio. “Ele só tem viabilidade em um determinado raio, pois não demanda estrutura de um gasoduto, que é cara”, afirma Galvão.

Dá-se um jeito , Marcelo Rubens Paiva, OESP


Tem-se a ilusão de que o comunismo é um dos maiores problemas do País, e acabar com ele, a salvação. Teme-se a Venezuela, Bolívia, Equador, Cuba, países que não param sozinhos em pé. Tem-se a ilusão de que o povo nas ruas, um juiz de primeira instância e promotores aguerridos acabarão com a corrupção. De que sessões de um Congresso corrupto garantirão um futuro melhor a nossos filhos e netos, que viverão num mundo sem roubalheiras. 
Temos a ilusão de que o poder emana do povo, pelo povo, para o povo. De que a Justiça é cega, que o Brasil, um “pa-tro-pi” abençoado por Deus, em que se plantando tudo dá, é o país do futuro. Sem contar que Deus é brasileiro.
Acreditamos na representatividade democrática, na Constituição, nas leis, que pagamos os impostos que nos cabem, que se o País não é a Dinamarca, é porque gastam mal nosso dinheiro. Acredita-se que os administradores públicos são corruptos e incompetentes, os funcionários públicos são preguiçosos, o Estado é refém da burocracia, e tem que ser mínimo.
Tem-se a esperança de que o craque resolva nossas deficiências táticas, gerenciais, abafem nossos dirigentes corruptos, nossas entidades podres, que o talento nato se sobreponha ao trabalho coletivo, de que surgirá um camisa 10 para nos guiar, um camisa 9 para colocar a bola nas redes, um goleiro salvador, um santo, de que somos eternamente o país do futebol, da natureza exuberante, das florestas, rios, campos e arados, da cordialidade, alegria e tolerância à miscigenação. 
Tem-se a ilusão de que de uma Ilha da Fantasia surgirá outro Guga, outra Maria Ester, que de um campo de várzea virá outro Garrincha, que na favela nascem vários Romários. Que Ademar Ferreira, João do Pulo, Daiane, Clodoaldo, Hortência, Paula, Oscar, Bernardinho e tantos outros apareçam da escuridão dos ginásios, para os holofotes da glória. 
Vamos ganhar um Oscar um dia. Vamos ganhar um Nobel, quem sabe. Vamos patentear a grande descoberta. Vamos criar a vacina salvadora, a cura, temos fé.
Acreditamos que aqui não existe racismo. Que nos tornamos independentes num 7 de setembro, uma República democrática num 15 de novembro, que a escravidão acabou em 1888. Que 13 de maio é o dia de celebrar o fim da escravidão. Que sua tutora é a Princesa Isabel. Acreditamos no Dia do Índio, em Tiradentes, em Aparecida, homenageamos os trabalhadores no Dia do Trabalho, Jesus no Natal, seu renascimento na Páscoa. Despejamos nossa fé em pacotes turísticos ou viagens para praias e montanhas em feriados prolongados, congestionando estradas.
Carregamos colares com miçangas de nossos Orixás para nos protegerem. Rezamos ao santo casamenteiro. Fazem-se promessas para arrumar emprego, curar doença, trazer de volta a pessoa amada. Fazem-se simpatias, ebós, pernas, braços, costelas de gesso, para sanar dores.
Tem-se a ilusão da existência da utopia, do paraíso, do nirvana. Meditar é pensar em nada. Pensar em nada traz paz interior. A esperança é a última que morre. Pensar positivo é um dever constante. Dá-se um jeito. Para tudo tem solução. Aos trancos e barrancos, empurrando com a barriga, o Brasil sobrevive.
Temos a impressão de que o novo estatuto do idoso trouxe conforto aos velhinhos, o do torcedor, paz nos estádios, o da criança, garantias à geração que é o nosso futuro. Que o código florestal protegerá nossas florestas, rios e mananciais. Que a Maria da Penha salvará as mulheres da ira e abusos da classe masculina.
Mas fé, só a fé, não move montanhas. O Brasil não sairá do lugar se acreditar e esperar, sem lutar diariamente, ter disposição para conhecer, debater, pesquisar, aprender, treinar, praticar, repetir, ensaiar, estudar, observar, respeitar. A ilusão é fruto da preguiça. Ela é bela como uma fantasia. É ineficiente como uma neblina.
Porque, no fundo, precisa-se de mais para acabar com a corrupção, ser um país democrático, reformar um Estado, gerar Gugas e Romários, acabar com o racismo, a intolerância, a violência contra crianças e mulheres, ganhar uma Copa do Mundo, um ouro e preservar a natureza. Temos direitos. Precisamos ter deveres. Pensarmos como um elemento de um todo, um ser republicano.





A república das bananas 24/04/2016 02h00, Elio Gaspari FSP

elio gaspari
Nascido na Itália, veio ainda criança para o Brasil, onde fez sua carreira jornalística. Recebeu o prêmio de melhor ensaio da ABL em 2003 por 'As Ilusões Armadas'. Escreve às quartas-feiras e domingos.


O Brasil não é uma república de bananas, mas a oligarquia política e empresarial ferida pela Operação Lava Jato precisa que ele seja.
É comum atribuir-se ao príncipe Fabrizio de Salinas, personagem do genial romance "O Leopardo", a frase "algumas coisas precisam mudar para continuar as mesmas." O escritor Tomasi di Lampedusa nunca colocou essa frase na boca de Fabrizio (Burt Lancaster, no filme). Quem disse algo parecido foi seu sobrinho Tancredi (Alain Delon), um jovem oportunista e sedutor.
Salinas, um reacionário fatalista, disse que "tudo isso não deveria poder durar, mas vai durar". A oligarquia brasileira pensa como Salinas, fala como Tancredi e faz qualquer papel para que nada mude.
Dando a impressão de que busca uma mudança, a Câmara dos Deputados votou o afastamento de uma presidente que maquiou as contas públicas, iludiu o eleitorado e conviveu com roubalheiras. Só numa república de bananas esse processo poderia ser conduzido por Eduardo Cunha, réu em processo que tramita no Supremo Tribunal Federal, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. (Isso numa sessão em que algumas dezenas de marmanjos comportaram-se como saltimbancos.)
Fora da jurisdição da república de bananas, 77% dos entrevistados pelo Datafolha querem a cassação de Cunha. 61% esperam que a presidente vá embora e 58% gostariam que o vice Michel Temer fosse junto. Temer foi mencionado duas vezes nas investigações da Lava Jato, sempre no condicional. Ele teria influenciado a nomeação de dois larápios. Um, durante o tucanato, outro, na república petista.
O processo seguiu para o Senado, presidido por Renan Calheiros. O STF mantém em sigilo o processo em que a Procuradoria-Geral da República o acusa de peculato.
Tanto o senador como Cunha estão no índice onomástico de acusados de terem recebido propinas no escândalo exposto pela Lava Jato.
Mais de uma centena de parlamentares respondem a processos no Supremo Tribunal Federal. Um, Paulo Maluf, está na lista de procurados pela Interpol. Há 21 denunciados no rastro da Lava Jato e, deles, 16 votaram pelo impedimento de Dilma Rousseff.
A rua pouco tem a ver com o que sucede em Brasília. As coisas só acontecem no Congresso porque desde 2013 a rua ronca. Mesmo assim, estão longe de ser a mesma coisa. Podem até ir na direção oposta. Na semana passada, surgiu uma informação preocupante: a bancada do PMDB na Câmara teria indicado Alexandre de Moraes, secretário de Segurança de São Paulo, para a Advocacia-Geral da União. Ele teria o apoio do Eduardo Cunha, para quem já advogou com sucesso. (Isso pode ser malvadeza, pois Cunha diz que foi Temer quem lhe apresentou o doutor.)
Num país que confia na Lava Jato, a república de bananas admite a hipótese de se escolher um Advogado-Geral da União antes da escolha do ministro da Justiça.
O cidadão é obrigado a viver em duas realidades. Vai para a rua pedir a saída de Dilma Rousseff e descobre que marchou com um cordão que blinda Eduardo Cunha. Vê que a ciclovia de São Conrado desabou, matando duas pessoas e descobre que a obra ficou com a empreiteira da família do secretário de Turismo da cidade. Custou R$ 44 milhões, oito a mais que o previsto, e teve diversos aditivos. Rapidamente, o cidadão foi da oitava economia do mundo, sede da Olimpíada, para a Terra dos Papagaios, uma república de bananas.
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BOA IDEIA
Nasceu no PSDB uma ótima ideia: a de só conversar sobre sua participação no governo de Michel Temer quando ele puder mostrar uma planilha identificando a maioria dos nomes de sua equipe.
Num ministério, a companhia vale metade da agenda. Às vezes é melhor ficar só.
REGISTRO
Passou despercebido um trecho do depoimento do empresário Salim Schahin ao juiz Sergio Moro. Seu banco e sua fornecedora de equipamentos à Petrobras meteram-se nas falcatruas petistas e passaram a colaborar com as autoridades. Ele disse o seguinte:
"Quero pedir perdão à sociedade brasileira pelo delito que eu cometi. Sinceramente, eu me sinto amargurado pelo delito que eu cometi. Isto também me alivia. Este exame de consciência e esta colaboração que eu fiz com os procuradores me alivia um pouco."
Parece nada, mas Schahin foi o primeiro e único magano a se desculpar com a maior vítima dos seus malfeitos. Os demais reconhecem culpas (de olho nas tornozeleiras da Bolsa Angra), acusam outros, mas continuam a manter soberba distancia em relação ao andar de baixo.
ALÔ, PATRULHEIROS
Uma vinheta para patrulheiros que vetam artistas por motivos estranhos às suas competências:
Em breve as notas de cinco dólares terão um retrato da contralto negra Marian Anderson no verso.
Em 1939 a organização "Filhas da Revolução Americana" negou-lhe a sua sala de concertos. Eleanor Roosevelt, mulher do presidente americano, conseguiu-lhe o Lincoln Memorial e uma plateia de 75 mil pessoas.
A grande Eleanor também vai para o verso da nota de cinco.
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OS GÊNIOS DA VIVO VALEM OURO
Amos Genish preside a Telefônica, empresa-mãe da Vivo. Ela atua em 20 países e no Brasil tem 97 milhões de clientes. O doutor está diante de uma oportunidade para mostrar ao mercado e ao mundo como um grupo de gênios capazes de entender a cabeça de burocratas da república de bananas de Brasília podem atentar contra a marca de uma empresa.
Os gênios da Vivo acharam que tinha chegado a hora de tungar os consumidores brasileiros cobrando mais caro pelas conexões da internet e ameaçando-os com o bloqueio de suas linhas. Tiveram o amparo do presidente da Anatel, doutor João Rezende. Ele anunciou que as operadoras "deseducaram" a patuleia oferecendo conexões ilimitadas: "Foi má educação".
Quem não tem educação é ele, pois desrespeita quem lhe paga o salário. O que as operadoras querem é vender conexões caras e lentas. Se ofereceram terras na Lua, iludiram, não deseducaram. Como já ensinou o conde Francisco Matarazzo, "Mercadoria não tem preço de mercado. Terá preço se tiver quem a compre".
Uma rebelião das redes sociais (#ImpeachmentDaAnatel) virou o jogo. Em menos de uma semana, a Vivo tirou o time de campo e voltou atrás. Tudo ficaria muito bonito se o ministro das Comunicações, André Figueiredo, não tivesse entrado na discussão para dizer absurdos na direção oposta: "Não podemos admitir de forma alguma que em nome de interesses meramente comerciais a gente venha a cercear direitos."
Primeiro, banda larga não é direito. Além disso, sem interesses comerciais jamais haverá empresa vendendo serviço.
Tudo ficaria mais fácil se as operadoras trabalhassem melhor junto à freguesia, concorressem mais e conversassem menos com os burocratas bananeiros de Brasília.